JUSTIFICATIVA: Criar no participante o senso crítico em favor do desenvolvimento sustentável da sociedade a partir do exemplo a ser desenvolvido pela instituição, tendo como pilar inicial a auto aplicação de conceitos sustentáveis nas práticas diárias do servidor.
OBJETIVO: Apresentar aos participantes a importância para o Setor Público, dentro do cenário nacional, ser praticante de ações sustentáveis para o desenvolvimento da instituição.
PÚBLICO-ALVO: Servidores Efetivos e Comissionados da Prefeitura da Cidade do Recife.
PERÍODO: 07 a 27/04/2020, a distância
Nº DE TREINANDOS POR TURMA: 40
CARGA HORÁRIA TOTAL: 20 h/a
INSTRUTORIA: Dhyego Ordônio
LOCAL: EAD
1. Conceitos e Definições Relativos à Sustentabilidade
- Contextualização do cenário nacional e mundial no tocante à Sustentabilidade no Setor Público;
- Apresentar os conceitos relativos a Sustentabilidade no Setor Público, Apresentar as questões energéticas, ambientais e sociais.
2. Legislação aplicada ao setor público
- Contextualização do cenário nacional no tocante à Sustentabilidade no Setor Público;
- A sustentabilidade na Constituição Federal de 1988;
- Diretrizes do Ministério do Meio Ambiente;
- Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007);
- Política Nacional de Resíduos Sólidos (Pl N° 1991/07);
- Política Nacional Urbana – Estatuto Das Cidades;
- Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Nº 9.433/1997);
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei Nº 9.985/2000);
- Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999);
3. Programas do Governo Federal acerca de Sustentabilidade no Setor Público
- Programas do Governo Federal que visam ações de sustentabilidade na Administração Pública;
- Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel;
- Programa de Etiquetagem PBE Edifica;
- Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P;
- Programa de Eficiência do Gasto – PEG.
4. Plano de gestão de logística sustentável
- Definições a respeito dos planos de gestão de logística sustentável (PLS);
- Descrição geral do PLS; Detalhamento do plano de gestão; Apresentação de Cases de Sucesso.
5. Contratações Sustentáveis
- Contexto global – Consumo e sustentabilidade; Definições acerca de compras sustentáveis; Aspectos Jurídicos e institucionais; Ferramentas para CPS;
- Recomendações para implementação de CPS nos organismos públicos; Critérios de sustentabilidade nas compras públicas; Casos de sucesso em CPS.
6. Práticas e ações sustentáveis
- Introdução às práticas e ações sustentáveis; Uso racional de energia; Impressão, cartuchos e reprografia;
- Consumo de Descartáveis; Uso racional da água; Redução de gastos públicos; Utilização de viaturas.
7. Oficina para a elaboração de um Plano de Gestão de Logística Sustentável
- Apresentação aos Planos de Gestão de Logística Sustentável;
- Comissão Interna de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP;
- Regras de elaboração; Metodologia aplicada; Elaboração de Planos de Ação; Exemplos e atividade.
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