Atendendo solicitação da SADGP para nortear a equipe do setor de controle dos bens permanentes, sobre os conceitos gerais da administração patrimonial e a correta utilização do sistema SISPRO que é utilizado pela prefeitura da cidade do Recife para o controle físico e a depreciação contábil dos bens permanentes, de forma a dar celeridade no manuseio do sistema e minimização de equívocos.
OBJETIVO GERAL: Estudar os conceitos, competências e procedimentos para a movimentação física e contábil dos bens patrimoniais permanentes, próprios e de terceiros, sob a responsabilidade do Município do Recife.
PÚBLICO-ALVO: Servidores efetivos e comissionados da Prefeitura da Cidade do Recife.
PERÍODO: 14 a 18/10/2019, das 13h às 17h.
Nº DE TREINANDOS POR TURMA: 20
INSTRUTORIA: Renata Paula Verissimo Pereira
· Apresentação dos Conceitos:
o Bens do Ativo Permanente
o Alienação e Baixa Patrimonial
o Bens de Terceiros, Bens Semovente
o Comodato e Convênio
o Deposito, Disponibilidade e Distribuição
o Doação, Doação Clausulada
o Etiquetagem
o Levantamento Físico/Inventário
o Localização Física, Mudança de Local
o Patrimônio
o Responsável Coletivo, Mudança de Responsabilidade, Usuário Responsável ou Detentor.
o Transferência, Alteração de Característica, Upgrade
· Competência da área de Patrimônio
o Incorporação de Bens
o Gerenciamento de Bens
· Competência do Usuário
· Normas e Procedimentos da área de Patrimônio
o Avaliação
o Bens de Terceiro, Convênios e Outros
§ Organização / Pessoa Física
o Compra SOFIN, Convênio.
o Doação de Organização e de Pessoa Física
o Passagem de Bens (Transferência) e Passagem (contrapartida)
o Reincorporação
o Inventário Físico
· Critérios para Baixa de Bens
o Divulgação
o Bens Próprios
o Bens de Terceiros:
§ Pela Devolução a Entidades Financiadoras, Convênios ou Contratos
§ Por Baixa de Qualquer Natureza.
o Tipos de Baixa:
§ Por Consumo
§ Por Obsolescência
§ Por Inservíbilidade
§ Por Doação
§ Por Indevida Incorporação em Exercício Anterior
§ Por Permuta
§ Por Venda Direta e/ou Leilão
§ Por Extravio
§ Por Término de Cessão de Uso.
o Baixas Especiais: Símbolos Nacionais e Materiais Radioativos
· Funções do Sistema SISPRO
o Configurações da Série Monetária, Período e outros
o Cadastramento de usuários e Senhas
o Incorporação de Bens
o Transferência de Bens
o Baixa de Bens
o Relatórios.
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