JUSTIFICATIVA: Identificar os principais conceitos referentes ao processo orçamentário. Conhecer os princípios básicos que regem o processo orçamentário, as disposições básicas e os marcos legais do processo orçamentário.
OBJETIVOS: Conhecer as regras fundamentais e que funcionam como norteadoras da prática orçamentária bem como o conjunto de premissas que devem ser observadas durante cada etapa da elaboração das peças orçamentária.
PÚBLICO ALVO: Servidores e Empregados da Prefeitura da Cidade do Recife.
Nº DE TREINANDOS: 20
PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 20, 22 e 26/09/2017
CARGA HORÁRIA: 12 h/a
INSTRUTORIA: ANDRÉIA MORAIS
LOCAL: EFAER – CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES PROFESSOR PAULO FREIRE – RUA REAL DA TORRE Nº 299 – MADALENA
1. Conceito
2. Orçamento na Constituição Federal
3. Princípios orçamentários
4. Orçamento-programa: conceitos e objetivos
5. Receitas e despesas orçamentárias.