JUSTIFICATIVA: Uma relação de emprego oferece garantias, contudo está sujeita a regras que devem ser respeitadas. Situação equivalente acontece na esfera pública sendo necessário que todos os servidores conheçam sobre as regras que constituem seus direitos e obrigações para que possam atuar de acordo com os preceitos definidos. Na era do conhecimento é necessário que as pessoas possam interagir e trocar informações, principalmente com relação aos seus direitos e deveres, fazendo com que haja uma melhoria nas relações no trabalho, evitando conflitos.
OBJETIVO GERAL: Apresentar, aos servidores da Prefeitura do Recife, as normas presentes no Estatuto do Servidor relacionado aos seus direitos e obrigações.
PÚBLICO-ALVO: Servidores e Empregados da Prefeitura da Cidade do Recife.
PERÍODOS: 14, 16, 18, 21 e 23/05/2018
CARGA HORÁRIA: 20h/a
Nº DE TREINANDOS POR TURMA: 20
Nº DE TURMAS: 01
INSTRUTORIA: Cleide Silvana da Silva
1 - Que é o servidor público municipal?
1.1 - Direitos do servidor público
1.2 - Férias
1.3 - Licenças
2 - Aposentadoria
2.1 - Voluntária
2.2 - Compulsória
2.3 - IN SADGP/SAJ/RECIPREV nº 001 de 30/01/2015
2.4 - Menção ao PPA - Programa de Preparação para Aposentadoria
3 – Vencimentos e vantagens
3.1 - Descrição das vantagens