JUSTIFICATIVA: Este projeto aborda a proposta de nova edição de curso em DIREITOS HUMANOS para servidores/as da Administração Pública Municipal, através da parceria entre a SDSJPDDH e a Escola de Governo. A proposta é desenvolver estudos voltados à compreensão da cultura dos direitos humanos com vistas a contribuir para a formação de agentes públicos sensibilizados e comprometidos com a efetividade da dignidade humana e o exercício da cidadania. Ademais, almeja estimular o conhecimento teórico e prático sobre os direitos humanos para a construção de uma consciência crítica sobre o papel do/a servidor/a publico/a frente às mais diversas situações enfrentadas em seu cotidiano, a compreensão da diversidade humana, cultural, de orientação sexual, raça, credo, dentre outras, com arrimo numa aproximação com a doutrina, os principais documentos internacionais, a normativa nacional e em casos concretos e fatos trazidos pela grande mídia no momento dos cursos. Em última instância, pretende contribuir para que os servidores/as públicos/as do Recife se reconheçam enquanto DEFENSORES/AS DOS DIREITOS HUMANOS. Tendo como premissa fundamental para a pacificação social a necessidade de que a reflexão sobre o respeito aos direitos humanos seja difundido em todos os ambitos da sociedade para a concreta possibilidade de construção de uma sociedade justa e igualitária. Nesse sentido, os agentes responsáveis para que esses direitos cheguem aos seus destinatários e para a solução das violações sofridas pelos sujeitos de direito representam o grande conquista de todo esse processo. Desse modo, a conjugação de esforços em torno dos Direitos Humanos demanda espaços de debate, para possibilitar a reflexão acerca dos avanços obtidos até o momento e para a prospecção dos desafios a serem superados.
OBJETIVOS: Consolidar a SDSJPDDH enquanto difusora de conhecimento acerca dos direitos humanos. Servidores/as Públicos/as capacitados em direitos humanos, em condições de responder à complexidade do contexto das violações. Divulgar os programas da SDSJPDDH e promover ações de aproximação das diversas áreas do governo municipal com esses programas e, por conseguinte, com a população em geral através dos agentes que atuam nas diversas áreas. Servidores/as Públicos/as se reconhecendo enquanto DEFENSORES/AS DOS DIREITOS HUMANOS.
PÚBLICO-ALVO: Servidores e Empregados da Prefeitura da Cidade do Recife.
QUANTITATIVO DE TREINANDOS POR TURMA: 20
Nº DE TURMAS: 01
PERÍODO: 19 e 20/06/2018
INSTRUTORIA: Cacilda Medeiros, Alexandre Nápoles, Geraílton Jorge e José Iremar Júnior
CARGA-HORÁRIA: 16h/a
•Direitos Humanos conceito, classificação, desafios do atual contexto mundial;
•Direitos das Pessoas Idosas;
•Direitos das Pessoas com Deficiência;
•Direitos da Criança e do Adolescente;
•Direitos da População LGBTI;
•Direitos da População Negra.
Os temas acima serão permeados por discussões acerca das questões de Gênero, raça, classe social, dentre outros estruturadores das desigualdades em nossa sociedade.